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sexta-feira, 27 de abril de 2012
Eu ouvi que você gosta de camas e de umas sonecas.
I heard u like bedz and to haz a sleepz:
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Prefeitura de Diadema Ainda Acredita que é Possível Proibir a Marcha! [WeedNews #165]
Prefeitura de Diadema Ainda Acredita que é Possível Proibir a Marcha! [WeedNews #165]:
A segunda burrice da prefeitura é desrespeitar uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, que acabou com essa história de censura ao debate sobre a legalização. Não custa nada lembrar que o crime de desobediência de ordem judicial pode render até uma pena de prisão, o que torna essa novela ainda mais interessante.
Dizem que insistir no erro é burrice, mas como diria a rainha Rita Lee "coitado do burro!" Da para acreditar que a prefeitura de Diadema (SP) continua dizendo que não autoriza a realização da Marcha da Maconha na cidade?
A primeira burrice do prefeito Mário Reali (PT) é achar que dependemos da autorização da prefeitura para fazer a marcha. Em nenhum momento foi pedido autorização para a manifestação. Respeitando o que diz a Constituição os ativistas do Coletivo Acorda ABC apenas avisou que a Marcha da Maconha da cidade será realizada no dia 26 de maio, às 13h, na Praça da Moça. E isso basta!
E como o prefeito parece não conhecer a Constituição brasileira, publicamos abaixo um trecho muito importante do Art. 5º
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
O secretário de Defesa Social Arquimedes Andrade e o diretor de eventos da Prefeitura, José Tadeu Mota argumentaram em nota que "O município, como ente federado, tem autonomia política para deliberar sobre o uso de seu espaço urbano. Neste sentido, considerando o contexto exposto e o interesse público maior, não autoriza o uso do espaço público para a realização da marcha da maconha no território de Diadema."
Erro Grave!
A segunda burrice da prefeitura é desrespeitar uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, que acabou com essa história de censura ao debate sobre a legalização. Não custa nada lembrar que o crime de desobediência de ordem judicial pode render até uma pena de prisão, o que torna essa novela ainda mais interessante. Em toda essa história existe um ponto que devemos agradecer a prefeitura Diadema: muito obrigado colocar a Marcha da Maconha na mídia e aquecer nosso debate. Agora, a Marcha de Diadema tem tudo para ser maior do que o previsto!
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Clubes Sociais da Cannabis se espalham pela Europa
Gente, no desespero por textos mais longos, estou colocando posts de amigos por enquanto.
O modelo foi implantado pela primeira vez na Espanha, através da atitude corajosa de muitos ativistas e outras pessoas que usam maconha. Mas nos últimos anos além de ter ganho legitimidade entre a sociedade espanhola, que hoje tolera a existência de centenas de associações do tipo no país, os Cannabis Social Clubes, como vem sendo chamado esse modelo, tem se espalhado por toda Europa. O modelo vem se consolidando como um dos mais aceitos não apenas pela sociedade em geral, mas pela autoridades legais.
Ao longo de 2011, Encod - European Coalition for Just and Effective Drug Policies, Coligação Européia por Políticas sobre Drugas Justas e Eficazes, fez um esforço consistente para promover o modelo Cannabis Social Club em toda a Europa. Na Bélgica, o clube Trekt Uw Plant (TUP) organizou 4 encontros para distribuir a colheita de 250 plantas de cannabis, para um total de 130 membros, sem que tenha havido qualquer interferência de autoridades legais. O clube foi mencionado em vários artigos de imprensa, incluindo uma reportagem de capa da revista HUMO, muito famosa na Bélgica. O Trekt Uw Plant também recebeu a visita do esloveno membro Encod Janko Belin, que está envolvido na criação de um novo Cannabis Social Clube na Eslovénia. Isso se tornou possível graças a uma modificação da legislação sobre drogas na Eslovénia, em novembro do ano passado.
Na Assembléia Geral da Encod que aconteceu em julho do ano passado em Praga, decidiu-se editar um Código de Conduta para os Clubes filiados à Coligação, a fim de garantir que haja respeito a alguns princípios. Este código foi apresentado em dezembro. O modelo dos clubes também tem sido usado como base para a discussão sobre uma possível regulamentação do mercado de cannabis na Alemanha, Itália e Grécia. Também há notícias de que na a cidade de Utrecht, na Holanda, independentemente da tendência repressiva do governo holandês atual, há uma iniciativa de formação de um clube em andamento.
Em breve a Encod deverá publicar uma versão completa do seu relatório anual em português.
Carteirinha da Maconha
Carteirinha da maconha ainda é polêmica
No próximo dia 1 de maio, cidades do sul da Holanda irão desafiar o governo de Haia. Municípios em Limburg, Brabant do Norte e Zeeland disseram que irão ignorar a lei que passa a valer a partir dessa data e que barra estrangeiros da possibilidade de comprar drogas leves. Prefeitos de cidades em outras regiões do país, incluindo Amsterdã, declararam seu apoio.
Mas o prefeito de Maastricht, Onno Hoes, não quer saber. Está determinado a aplicar a lei a partir do primeiro dia e pediu policiais extra para garantir que qualquer pessoa comprando drogas leves de 1 de maio em diante tenha a dita ‘carteirinha da maconha’. “Isto só vai funcionar se for rigorasamente aplicado. A partir de 1 de maio, seremos muito rígidos.” O Departamento de Justiça, é claro, concorda com Onno Hoes e alguns dos outros prefeitos também expressaram apoio. Os dois lados estão indo para um confronto. Mas como isso pôde chegar tão longe?
Começou em Maastricht
A ideia da lei surgiu em Maastricht há alguns anos. A cidade estava cansada dos distúrbios causados por cerca de um milhão e meio de estrangeiros que vinham todos os anos apenas para comprar drogas nos seus 19 coffeeshops. Proibir a venda de drogas leves não era uma opção. Então decidiu-se por limitar a venda a residentes da Holanda e eliminar o turismo de drogas.
Moradores de Maastricht seriam beneficiados e, mais importante, a Holanda iria assim responder a uma reclamação antiga de seus vizinhos europeus, que estavam cansados de ver sua própria política de entorpecentes prejudicada pelo fácil acesso às drogas holandesas. No entanto, um sistema assim teria que ser introduzido em todo o país, e tem sido polêmico desde o início.
Esta é uma das razões pelas quais sua implementação foi estendida ao longo do ano. A lei passou a valer oficialmente em 1 de janeiro deste ano, mas sua aplicação só começa agora. Concordou-se que a implementação nas províncias de Zeeland, Brabant do Norte e Limburg começaria em 1 de maio. O restante das províncias pode esperar até 1 de janeiro de 2013.
Sem problemas
Vários representantes locais dizem que o problema para o qual a lei foi pensada não ocorre em suas comunidades: distúrbios causados por turistas que vêm para comprar drogas. Há temores de que a carteirinha da maconha faça com que o comércio de drogas volte para o submundo.
Proprietários de coffeeshops, juntamente com alguns prefeitos, entraram com uma ação judicial para tentar bloquear a aplicação da lei. O Conselho de Estado, mais alto tribunal holandês para o direito civil, ouviu os argumentos nesta última semana e dará sua decisão na próxima sexta-feira, 27 de abril. Advogados dos proprietários de coffeeshops dizem que têm boas chances de sucesso, embora o Conselho de Estado, assim como o Tribunal Europeu de Justiça, tenha decidido a favor da lei que exige a carteirinha anteriormente.
Discriminação
A carteirinha da maconha, essencialmente, viola a lei europeia antidiscriminação, para não mencionar o Artigo 1 da constituição holandesa. Discrimina com base na residência – aqueles que moram na Holanda podem comprar maconha, os que não moram não podem. Mas os tribunais consideraram que esta discriminação é permitida se for necessária para manter a ordem pública.
Os proprietários de coffeeshops, e prefeitos que os apoiam, argumentam que, se não há perturbação da ordem pública, não há base legal para discriminar. De fato, eles argumentam que a aplicação da lei irá criar distúrbios muito maiores.
Circuito criminoso
Em resposta, o governo diz que é preciso ter uma visão ampla da ordem pública para incluir o circuito criminoso que vende drogas aos coffeeshops. O advogado do governo, Eric Daalder, defendeu a lei diante do Conselho de Estado. “Devido ao turismo de drogas, os coffeeshops foram aumentando e aumentando, e isso levou a mais e mais crimes. Temos que voltar ao que os coffeeshops deveriam ser originalmente: de escala pequena e voltados a atender usuários locais.” Mas um dos advogados que apresentou a ação em nome dos proprietários de coffeshops, Maurice Veldman, diz que a carteirinha não irá solucionar o problema do crime e das drogas leves.
Ao contrário, o governo deveria enfocar no fornecimento de maconha, que sempre permaneceu ilegal e com frequência está na mão de criminosos. Muitos, no entanto, veem a necessidade da carteirinha. A cidade de Dordrecht decidiu inclusive iniciar a aplicação da lei no dia 1 de julho – seis meses antes da data prevista. Dordrecht fica próxima às províncias do sul e o prefeito teme que haja uma corrida aos coffeeshops de sua cidade uma vez que a carteirinha da maconha seja implantada no sul.
Choque
O setor já começou a demitir funcionários. Marc Josemans, proprietário de coffeeshop em Maastricht, teme que até 4 mil funcionários de coffeeshops terão que ser demitidos se a lei exigindo a carteirinha for aplicada rigorosamente. “Este governo é conhecido por seus gestos simbólicos e nós sabíamos que poderíamos ser vitimizados.” Dezenas de coffeeshops provavelmente terão que fechar. A lei também afetará o setor de turismo, uma vez que estrangeiros não virão mais para a Holanda pelas drogas. Junto com Maastricht, Amsterdã atrai a maioria dos turistas que vem ao país por causa das drogas, e consequentemente tem mais a ganhar ou a perder com a introdução da carteirinha da maconha. Mas por enquanto Amsterdã pode esperar e assistir de longe como o confronto se desenrola no sul do país.
FONTE:
http://www.rnw.nl/portugues/article/carteirinha-da-maconha-ainda-%C3%A9-pol%C3%AAmica
No próximo dia 1 de maio, cidades do sul da Holanda irão desafiar o governo de Haia. Municípios em Limburg, Brabant do Norte e Zeeland disseram que irão ignorar a lei que passa a valer a partir dessa data e que barra estrangeiros da possibilidade de comprar drogas leves. Prefeitos de cidades em outras regiões do país, incluindo Amsterdã, declararam seu apoio.
Mas o prefeito de Maastricht, Onno Hoes, não quer saber. Está determinado a aplicar a lei a partir do primeiro dia e pediu policiais extra para garantir que qualquer pessoa comprando drogas leves de 1 de maio em diante tenha a dita ‘carteirinha da maconha’. “Isto só vai funcionar se for rigorasamente aplicado. A partir de 1 de maio, seremos muito rígidos.” O Departamento de Justiça, é claro, concorda com Onno Hoes e alguns dos outros prefeitos também expressaram apoio. Os dois lados estão indo para um confronto. Mas como isso pôde chegar tão longe?
Começou em Maastricht
A ideia da lei surgiu em Maastricht há alguns anos. A cidade estava cansada dos distúrbios causados por cerca de um milhão e meio de estrangeiros que vinham todos os anos apenas para comprar drogas nos seus 19 coffeeshops. Proibir a venda de drogas leves não era uma opção. Então decidiu-se por limitar a venda a residentes da Holanda e eliminar o turismo de drogas.
Moradores de Maastricht seriam beneficiados e, mais importante, a Holanda iria assim responder a uma reclamação antiga de seus vizinhos europeus, que estavam cansados de ver sua própria política de entorpecentes prejudicada pelo fácil acesso às drogas holandesas. No entanto, um sistema assim teria que ser introduzido em todo o país, e tem sido polêmico desde o início.
Esta é uma das razões pelas quais sua implementação foi estendida ao longo do ano. A lei passou a valer oficialmente em 1 de janeiro deste ano, mas sua aplicação só começa agora. Concordou-se que a implementação nas províncias de Zeeland, Brabant do Norte e Limburg começaria em 1 de maio. O restante das províncias pode esperar até 1 de janeiro de 2013.
Sem problemas
Vários representantes locais dizem que o problema para o qual a lei foi pensada não ocorre em suas comunidades: distúrbios causados por turistas que vêm para comprar drogas. Há temores de que a carteirinha da maconha faça com que o comércio de drogas volte para o submundo.
Proprietários de coffeeshops, juntamente com alguns prefeitos, entraram com uma ação judicial para tentar bloquear a aplicação da lei. O Conselho de Estado, mais alto tribunal holandês para o direito civil, ouviu os argumentos nesta última semana e dará sua decisão na próxima sexta-feira, 27 de abril. Advogados dos proprietários de coffeeshops dizem que têm boas chances de sucesso, embora o Conselho de Estado, assim como o Tribunal Europeu de Justiça, tenha decidido a favor da lei que exige a carteirinha anteriormente.
Discriminação
A carteirinha da maconha, essencialmente, viola a lei europeia antidiscriminação, para não mencionar o Artigo 1 da constituição holandesa. Discrimina com base na residência – aqueles que moram na Holanda podem comprar maconha, os que não moram não podem. Mas os tribunais consideraram que esta discriminação é permitida se for necessária para manter a ordem pública.
Os proprietários de coffeeshops, e prefeitos que os apoiam, argumentam que, se não há perturbação da ordem pública, não há base legal para discriminar. De fato, eles argumentam que a aplicação da lei irá criar distúrbios muito maiores.
Circuito criminoso
Em resposta, o governo diz que é preciso ter uma visão ampla da ordem pública para incluir o circuito criminoso que vende drogas aos coffeeshops. O advogado do governo, Eric Daalder, defendeu a lei diante do Conselho de Estado. “Devido ao turismo de drogas, os coffeeshops foram aumentando e aumentando, e isso levou a mais e mais crimes. Temos que voltar ao que os coffeeshops deveriam ser originalmente: de escala pequena e voltados a atender usuários locais.” Mas um dos advogados que apresentou a ação em nome dos proprietários de coffeshops, Maurice Veldman, diz que a carteirinha não irá solucionar o problema do crime e das drogas leves.
Ao contrário, o governo deveria enfocar no fornecimento de maconha, que sempre permaneceu ilegal e com frequência está na mão de criminosos. Muitos, no entanto, veem a necessidade da carteirinha. A cidade de Dordrecht decidiu inclusive iniciar a aplicação da lei no dia 1 de julho – seis meses antes da data prevista. Dordrecht fica próxima às províncias do sul e o prefeito teme que haja uma corrida aos coffeeshops de sua cidade uma vez que a carteirinha da maconha seja implantada no sul.
Choque
O setor já começou a demitir funcionários. Marc Josemans, proprietário de coffeeshop em Maastricht, teme que até 4 mil funcionários de coffeeshops terão que ser demitidos se a lei exigindo a carteirinha for aplicada rigorosamente. “Este governo é conhecido por seus gestos simbólicos e nós sabíamos que poderíamos ser vitimizados.” Dezenas de coffeeshops provavelmente terão que fechar. A lei também afetará o setor de turismo, uma vez que estrangeiros não virão mais para a Holanda pelas drogas. Junto com Maastricht, Amsterdã atrai a maioria dos turistas que vem ao país por causa das drogas, e consequentemente tem mais a ganhar ou a perder com a introdução da carteirinha da maconha. Mas por enquanto Amsterdã pode esperar e assistir de longe como o confronto se desenrola no sul do país.
FONTE:
http://www.rnw.nl/portugues/article/carteirinha-da-maconha-ainda-%C3%A9-pol%C3%AAmica
segunda-feira, 9 de abril de 2012
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